Você já ouviu falar em compra e venda de ágio de imóvel? Esse tipo de negociação, muitas vezes tentadora pelo preço mais baixo, tem se tornado cada vez mais comum no mercado imobiliário. Contudo, antes de se deixar seduzir por essa aparente oportunidade irresistível, é absolutamente essencial compreender em profundidade como essa transação funciona e, de maneira crucial, os significativos riscos que podem estar envolvidos nesse processo.
O Que é o Ágio de Imóvel?
Para começar, de forma bastante simples e direta, o ágio de imóvel representa a transação dos direitos e deveres referentes a um bem que ainda se encontra sob financiamento. Ou seja, o indivíduo que originalmente adquiriu esse imóvel por meio de um financiamento bancário ou direto com a construtora opta por transferi-lo para uma terceira pessoa antes mesmo de ter quitado integralmente a dívida pendente. Inicialmente, a proposta pode soar extremamente atraente: o novo comprador assume as parcelas restantes do financiamento e, além disso, paga um determinado valor ao vendedor original correspondente ao montante que este já havia investido no bem. Contudo, é preciso ressaltar que essa aparente praticidade e facilidade podem esconder armadilhas financeiras e jurídicas bastante perigosas, consequentemente, transformando o sonho da casa própria em um verdadeiro pesadelo se a compra e venda de ágio de imóvel não for conduzida com a devida cautela.
Contrato de Gaveta: o Risco Escondido
Grande parte dessas negociações ocorre por meio do chamado contrato de gaveta — um acordo informal entre as partes, sem registro em cartório e sem a anuência da instituição financeira. Isso significa que, legalmente, o imóvel segue no nome do vendedor original.
Quais os problemas disso? Muitos. Por exemplo:
- Se o vendedor tiver dívidas, o imóvel pode ser penhorado.
- Em caso de falecimento do vendedor, o bem pode entrar em inventário e ser disputado por herdeiros.
- Você pode estar pagando corretamente, mas ainda assim perder o bem.
O Barato Que Pode Sair Caro
As ofertas de ágio normalmente seduzem pela aparente economia, mas essa vantagem pode custar caro:
- Insegurança jurídica: o contrato não tem validade perante o banco ou a construtora;
- Perda do imóvel: por não haver registro em seu nome;
- Dívidas ocultas: você pode herdar problemas do vendedor.
Como Reduzir os Riscos?
Antes de fechar qualquer acordo de compra de ágio de imóvel, consulte um advogado especialista em direito imobiliário. Ele poderá:
- Analisar a documentação;
- Identificar riscos ocultos;
- Sugerir caminhos seguros e, se possível, formas de regularização.
Conclusão:
A compra de um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida. Não deixe que a falta de informação transforme uma boa oportunidade em um grande problema.
Quer mais segurança na compra do seu imóvel? A orientação jurídica é o primeiro passo.
Leia também: A importância de um bom contrato em negócios imobiliários
